Rotativo - Blog

Cada dia que passa as empresas que deveriam fiscalizar (Anatel) a questão do desbloqueio de celulares, estão menos eficientes, em vez de cobrarem mais das empresas, essas dos cartéis que existem por ai, estão é liberando mais e mais.

Empresas como BrasilTelecom quer impedir que outras empresas como a Adslresidencial, trabalhem, querem que somente, empresas, leia aqui, “deles” possam autenticar sinal de internet. Veja que não é só no caso de telefonia móvel que existe uma festa instalada, na questão de sinal de internet, além da cartelização, eu não tenho nenhuma opção, fico com eles ou fico sem. Pior ainda é que tenho informação de que se o usuário não autentica o sinal de internet oferecida pela BrasilTelecom com uma empresa, a BrTurbo, da turma deles, degradam o sinal reduzindo o potencial oferecido, foi mais uma reclamação que ouvi por aqui.

E voltando ao assunto do desbloqueio de celulares, segue abaixo uma reclamação:

Eu tive na brasiltelecom esses dias e eles me falaram que é para eu desbloquear o meu celular de graça eu tenho que esperar um ano, senão eu tenho que pagar 30
quem comprou antes de fevereiro tem que esperar um ano pra desbloquear e quem comprou de fevereiro para cá tinha a opção de comprar bloqueado ou desbloqueado, mas o celular bloqueado teria um ‘desconto’…

Achei um absurdo porque na verdade eles estão vendendo o celular desbloqueado mais caro, me fazendo pagar pelo desbloqueio da mesma forma!!

Ótimo, o circo continua funcionando, deve ter muita gente se beneficiando com essa brincadeira, principalmente em épocas de campanhas pode ser hora de pagamento, deixa, o povo quis assim.

Eu sempre indico aos leitores que comentam sobre as dificuldades com as empresas de telefonia, é que façam suas reclamações ao Procon e a Anatel, neste post tem todas as informações sobre fazer uma reclamação das empresas de telefonia. Se não funcionar, é bem provável que aconteça, mas não deixe de fazer sua reclamação, quem sabe um dia alguém se mexa.

A anatel informou que depois do dia 1º de julho, os celulares que funcionam em modo analógico vão ser desabilitados. Informou ainda que portadores de celulares analógicos habilitados, deverão ir até a loja da operadora ou ligar, já que dificilmente possuem postos de atendimento, para realizarem a troca.

Importante é que ao ir até a loja realizar a troca de aparelho, a operadora será obrigada a fazer a troca e dar ao usuários aparelhos digitais, totalmente grátis.

Desde 13 de fevereiro, as empresas de telefonia celular têm 24 horas para cancelar a linha a partir do pedido do consumidor. Quanto a cobrança de chamadas antigas, feitas há mais de dois meses, acontece somente após diálogo e negociação com usuário.

Outro ponto é que as operadoras vão ser obrigadas a oferecer créditos pré-pagos válidos por até 180 dias. Antes, elas ofereciam, no máximo, 90 dias. E ainda é necessário que  revalidem os créditos antigos sempre  em que o celular for recarregado.

As regras foram alteradas devido ao grande número de reclamações de clientes contra as operadoras. A telefonia móvel foi a campeã de reclamações na Anatel, com mais de 360 mil queixas registradas no ano passado.

Outro fato recente é a BrasilTelecom, que tem medo de concorrência, tenta na justiça impedir o funcionamento da ADSL Residencial, que como a BR turbo, autentica as conexões ADSL.

Está próximo o dia “D” do desbloqueio dos celulares, é dia 13 de fevereiro que as operadoras de telefonia celular devem desbloquear o celular do cliente que solicitar esta operação. Muitos estão mandando email perguntando como será o desbloqueio, a empresa deve realizar a operação assim que o cliente solicitar o serviço.

Vale lembrar que as alterações na lei de telefonia móvel acontecem graças aos usuários que reclamam e exigem a aplicação do código de Defesa do Consumidor, e recomendações do Ministério Público.

Ainda de acordo com a resolução 477 de 7 de agosto de 2007, as operadoras terão que implantar pelo menos uma lojas de atendimento pessoal em limites com 200 mil habitantes, dentro de 2 anos, e terá que aumentar a quantidade de lojas para a mesma população nos próximos anos. Vão ter que ficar frente a frente com o consumidor e não escondidos atrás de um telefone para não resolverem nada, pena que vai demorar.

Estas são apenas algumas das resoluções, acesse o documento completo se quiser saber mais. No documento consta ainda alterações e adaptações no que se refere a:

• Definições e exigências acerca dos estabelecimentos para atendimento dos
  Usuários
• Procedimentos Operacionais de Atendimento aos Usuários
• Divulgação dos Direitos dos Usuários
• Rescisão de Contrato a pedido do Usuário
• Prazo de Carência e Fidelização
• Bloqueio de Estação Móvel
• As promoções
• As suspensão e interrupção do serviço a pedido
• O cadastramento de Usuários de Plano Pré-Pago de Serviço
• Saldo de Créditos de Planos Pré-Pagos de Serviço
• Usuários portadores de deficiência auditiva e da fala
• Prazo para a apresentação de cobrança no SMP
• Novos Prazos para Suspensão Parcial, Total e Desativação e Rescisão do
  Contrato em caso de inadimplência
• Devolução de valores cobrados indevidamente
• Fraude na prestação do SMP
• Substituição de Código de Acesso do Usuário quando da mudança de
  tecnologia ou de Plano de Serviço
• Interceptação das chamadas quando da troca de código de acesso
• Veiculação de publicidade
• Chamadas de emergência
• Segunda Chamada em “roaming”
• Áreas limítrofes
• Coordenação de radiofreqüências
• Procedimento de licenciamento de Estação Rádio Base
• Consolidação de Termos de Autorização em um único Termo
• Chamadas de Usuários Visitantes internacionais
• Informações à Anatel e outras entidades

Prazos de implantação: As obrigações de Áreas limítrofes e Centrais de Intermediação entrarão em vigor em 10 meses. As dos Setores de Relacionamento têm prazos de 2 e 4 anos a partir da publicação do regulamento. Demais obrigações entram em vigor em 6 meses. (art. 2º da Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007).

É importante estar por dentro de todas as leis existentes, que mudam regras e incorporam novas, para que possamos cobrar, se alguma coisa não estiver de acordo com o código do consumidor, o que acontece freqüentemente, desta forma melhorias como estas podem ser alcançadas. Lembre-se sempre de exigir o número do protocolo de atendimento, qualquer coisa que estiver em desacordo com os anseios do consumidor ele deve sempre procurar o procon da sua cidade ou direto com a Anatel: Telefone 0800 33 2001, atendimento eletrônico, endereços da Anatel, consulta de processos e documentos, vistas de processos e documentos.

E na hora de comprar ou contratar uma operadora é bom consultar o ranking das reclamações, antes de fechar o negócio.

Se tudo for cumprido teremos mais liberdade, mesmo sabendo que provavelmente encontrarão um meio de incorporar as “perdas” em serviços embutidos nas contas.

Em uma determinação da Anatel as operadoras vão ser obrigadas a fazer o desbloqueio de aparelhos celulares, gratuitamente, depois de fevereiro. Como desbloquear celular estava virando uma indústria, depois desta lei isso vai acabar. A determinação para desbloqueio e liberação para uso como o cliente quiser:

“A Resolução 477 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determina que a partir de Fevereiro de 2008, as empresas de telefonia celular serão obrigadas a desbloquear os aparelhos, se o usuário assim desejar, sem nenhum tipo de cobrança. Pela regra o consumidor deverá ser informado quando houver algum bloqueio em seu celular. A prática é condenada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que garante que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá o direito de liberdade de escolha e o direito às informações adequadas e claras.”

Como já era se sabia que esta prática das operadoras era uma clara ação de venda casada, ou seja, vincula a venda de um produto à obrigatoriedade de um determinado serviço. Agora a lei foi entendida e colocada em prática, e o desbloqueio começa em fevereiro de graça, sem nenhum custo para o cliente.