Não ao bloqueio do Legendas.tv

É um absurdo o que a ACPM está fazendo com o Legendas.tv (ou mais especificamente, pressionando a hospedagem do site), esta “associação” está indo contra os princípios da Lei Anti Pirataria e de quebra de Direitos Autorais que diz explicitamente:

§ 4o O disposto nos §§ 1º, 2º e 3º não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.”

Mesmo que se aplicasse a lei aos filmes que EU puxo da internet para assistir e posteriormente apagar, pois não faço cópias nem pra mim, quanto mais pra vender! Os produtores das legendas fazem e oferecem gratuitamente as legendas para baixar, eles não estão infringindo lei alguma, quebrando os direitos de ninguém e muito menos alterando o trabalho de alguém (como plágio), eles PRODUZEM as legendas que distribuem!!! DE GRAÇA!!!

Que a tal associação corra atrás de quem grava DVD’s em série, os vendem nas ruas e com isso ganham dinheiro às custas de otários, mas não sufocar e oprimir, pessoas como eu, cidadão de bem e cumpridor das leis, inclusive a da pirataria!

Minha solução para o problema é seguinte, já que a tal “associação” (mas que tem URL de organização) está forçando a barra, que se descentralize os downloads usando um serviço P2P como a rede bittorrent, e use-se o site apenas para distribuir os links, já que esta maneira é “aceita” pelas hospedagens, já que não se está hospedando material algum, nem legal nem ilegal.

Ou então que tome-se medidas drásticas como já tomadas por alguns brasileiros que pegaram fama na internet e viviam sendo ameaçados de processos judiciais: hospedagem no Uzbequistão! Ou qualquer outro fim de mundo, onde abrir um processo internacional com um país diminuto, longínquo e de leis porcas (calma, o Brasil é um país grande), ficaria uma fortuna impossível de se arcar. O cocadaboa.com está hospedado há anos na eslovênia.

Leitura recomendanda: Pirataria Moderna – Wikipedia

Esta é a opinião de Neto Cury e não é necessariamente a mesma dos outros autores deste blog ou site.