Em uma determinação da Anatel as operadoras vão ser obrigadas a fazer o desbloqueio de aparelhos celulares, gratuitamente, depois de fevereiro. Como desbloquear celular estava virando uma indústria, depois desta lei isso vai acabar. A determinação para desbloqueio e liberação para uso como o cliente quiser:
“A Resolução 477 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determina que a partir de Fevereiro de 2008, as empresas de telefonia celular serão obrigadas a desbloquear os aparelhos, se o usuário assim desejar, sem nenhum tipo de cobrança. Pela regra o consumidor deverá ser informado quando houver algum bloqueio em seu celular. A prática é condenada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que garante que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá o direito de liberdade de escolha e o direito às informações adequadas e claras.”
Como já era se sabia que esta prática das operadoras era uma clara ação de venda casada, ou seja, vincula a venda de um produto à obrigatoriedade de um determinado serviço. Agora a lei foi entendida e colocada em prática, e o desbloqueio começa em fevereiro de graça, sem nenhum custo para o cliente.
[...] Vermelho da AL! – blog do cejunior Praia = Lixão – Meu direito de falar bobagem e palavrão Desbloquear celular não será mais problema, em fevereiro é grátis – Rotativo Blog Volta CPMF – Politicultura Carga tributária aumenta – IOF e CSLL – As Novidades [...]
Até que fim sem algemas….
mas
Tem notícia aí de quando a vivo vai operar em BH?
André vou ver se consigo alguma informação, se conseguir lhe envio no email.
blz… desblqouio acaba.. mas os precos de celulares vai la em cima.. ja q nao aconcorrencia…
A partir de que dia de fevereiro?
Como Desblokeio meu cel ??
Marina
depois do dia 13 (lei) a operadora será obrigada a desbloquear seu celular, basta levar até uma loja da empresa e solicitar o serviço.
e certo,que a operadora cobrar o desbloqueio de seu celular pq vc e cliente a mais ou menos 1ano?pq a operadora claro me disse que eu teria q pagar 200 reais para desbloquear,isso e certo?
Gostaria de saber, se mesmo eu tendo comprado um celular nas casas bahia, a mais ou menos en outubro de 2007, o desbloqueio será gratuito???
e se a loja da operadora quiser cobrar pelo desbloqueio a partir do dia 13 de fevereiri, como deverei agir???
obrigado pela atenção
Bruno, sua operadora tem por obrigação desbloquear seu celular, ao seu pedido, basta procurar uma loja representante.
olá biano! nesta semana eu estive em uma das lojas da minha operadora para resolver um problema no meu aparelho,e aproveitar e desbloquear meu aparelho,aproveitando que agora é lei ,no entanto me deparei com uma situação meio embaraçosa pois a vendedora me disse que realmente é lei agora mas que as operadoras teriam um prazo de um ano para liberar o aparelho alegando que por ser tratar de um aparelho pré pago não se enquadrava dentro dessa lei que obriga que seja desbloqueado no ato
gostaria de saber se essa informação procede se realmente as operadoras teriam esse suposta prazo para se adequar a nova lei o se isso não passa de mentiras para segurar o cliente. agradeço pela atenção já aqui adquirida.
Não tenho informação sobre este prazo, por aqui, onde eu moro está acontecendo o desbloqueio normalmente. Abraço.
aqui em minas esta acontecendo a msm situaçao do yugui, as lojas dizem q as operadoras terao um prazo de 1 ano para se adequarem a lei q por eqto o desbloqueio nao é gratuito,q teremos q pagar 20,00 pra desqloquear vc pode me dar uma informaçao de como proceder? Obrigada
Respondido via email
De onde tu tirou essa informação? ela é valida?
quando procurei sobre a resolucao 477 achei este documento….
mais nao achei nada sobre o assunto citado…
http://www.anatel.gov.br/hotsites/smp/Documentos/Regulamento_SMP.pdf
DK,
Confere, este esta resolução entrou em vigor.
Boa tarde senhores
Venho escrever para mostrar o meu descontentamento mediante a operadora TIM ,onde foi informado que a partir de Fevereiro de 2008, as empresas de telefonia celulares serão obrigadas a desbloquear os aparelhos, se o usuário assim desejar,pois é ,ganhei de presente do meu esposo um celular da TIM ,onde não tenho mais a nota fiscal ,ontem liguei na TIM onde fui informada que para desbloquear o celular só precisava ir até uma autorizada com o meus documentos em mãos e pagar uma taxa para desbloqueio no valor de 72,00 reais ,fui até a loja ,onde tive uma surpresa ,que para desbloquear o celular precisava ter a nota fiscal e o pior ainda pagar os 72,00 reais como foi informado ,perguntei para a gerente se na loja da TIM mesmo poderia desbloquear o meu celular sem a nota fiscal e sem pagar essa taxa a mesma não soube me responder ,sendo assim já gastei com gasolina para me locomover a um lugar a outro e o pior nunca tenho a informação correta ,queria dizer que apesar dessa lei,não estão cumprindo e ainda por cima cobrando por um serviço que teria que ser de graça ,outra coisa a loja da tim não tem telefone ,vou ter que novamente sair da minha casa para ver se eles podem me ajudar ,termino o meu desabafo descontente e sem querer ser um cliente da tim ,espero que me ajudem a resolver o meu problema —
claro a pior operadora….
Concordo com o Gilmar…
“Desbloquear celular não será mais problema, em fevereiro é grátis”
Aqui em Porto Alegre é…
Alguem ai poderia me manda no meu msn ow me add padu__sbarai@hotmail.com informações sobre o desbloquio de celular, pq eu estive em uma loja de uma operadora de celular e eles queriam cobrar 60,00 reais para desbloquear meu celular
No blog do Zé Lular você fica sabendo dos últimos lançamentos,
dicas, truques e configurações de celulares. Acesse Zé
Lular – Dicas e novidades para celulares
Gostaria de saber se a operadoras podem exigir a nota fiscal do aparelho e, consequentemente, o prazo de um ano da compra do mesmo para desbloqueá-lo. Além disso, mesmo com meu celular com mais de um ano de uso, fui em uma loja da Vivo e eles só atendem o desbloqueio de segunda a quarta. Acho isso práticas abusivas, mas gostaria de confirmar.
Hoje, sábado às 19 horas compareci à uma loja da claro p/ solicitar o desbloqueio de um aparelho adquirido no início da semana e um atendente me cobrou 200 reais; disse q de graça só um ano após a compra. Eu disse q sabia da existência de uma lei q me garantia o direito ao desbloqueio e ele me perguntou ” q lei” . Como eu nao sabia fiquei com cara de otário na loja..
Bem vi em comerciais em jornais em resvistas em foruns na internet que o desbloqueio de celulares agora passa a ser obrigatório e sem pagamento de multa.
Nossa, acho que isso não foi bem pensado,pois quem vai se beneficiar com isso ? Acho que só a operadora OI que vende seus aparelhos desbloqueados com preço muito acima de mercado.
Quem vai sair perdendo é simplismente o consumidor que vai comprar aparelhos muito mais caro, por que nenhuma operadora vai vender celular desbloqueado por R$49,00 como a VIVO vende,é realmente penso que voces foram manipulados pela OI,por que só quem comemora isso é á propia que gasta milhoes em propagandas comemorativas acho que vocês não veem isso.
A lei não é bem assim vejam.
Nota de esclarecimento sobre desbloqueio de celulares
19 de Março de 2010
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu editar Súmula, conforme divulgado na entrevista coletiva concedida em 18/3/2010, para esclarecer que:
- O desbloqueio do aparelho celular é direito do usuário que pode ser exercido a qualquer momento junto à prestadora responsável pelo bloqueio, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela realização desse serviço;
- O desbloqueio do aparelho não implica rompimento do contrato de compra de aparelho, nem da prestação do serviço, não cabendo, portanto, cobrança de qualquer valor nessa hipótese;
- Por outro lado, o rompimento do contrato por parte do usuário antes do prazo de permanência fixado no contrato (no máximo de 12 meses) poderá ensejar a cobrança de multa e outras penalidades fixadas previamente no contrato.
- A interpretação de que as prestadoras devem vender apenas celular desbloqueado é incorreta. Da mesma forma, é inexato afirmar que os assinantes poderão trocar de operadora gratuitamente, a qualquer momento, sem pagar multa.
A súmula, que tem por objetivo explicitar a interpretação de artigos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal relativos ao desbloqueio, contemplou contribuições de todos os conselheiros da Agência, o que permitiu o consenso e sua consequente aprovação por unanimidade.
FONTE: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=19913
olha contra tudo e contra todos eu acho isso uma grande covardia para com todo o comercio q gera enpregos diretos e indiretos atravez de desbloqueio e atualização de soft de celulares a um grande investimento por parte deses lojista q esperam um retorno e vem uma lei e quebra o ciclo sem se preocupar com quem vivi dessa pratica e a colocam como inlegal .se eu conpro um aparelho em uma determinada operadora e por q quero utilizar esta operadora ou essa determinada operadora me ofereseu um aparelho com valor mais barato q a outra poriso a diferença entre os mesmos aparelhos em diferentes aperadoras então se o cliente opitar por trabalhar com outra operadora deve sim ser conbrado od esbloqueio por no geral esse clienet ja teve um desconto aceitavel na conpra agora a verdade e q a uma cobraça de valores abuziveis como o caso do amigo ai q o cobraram 200 mesmo q o aparelho dele custe 2000 seria caro
Ë a nova lei está ai, mas acabei de sair do site da minha operadora VIVO e na mesma está como sendo cobrada a taxa de desbloqueio…eu pedi o desbloqueio do meu aparelho e ainda colei essa nova lei…será q eles vão entender?
Sei que ela possui mtos processos, acho q serei obrigada a ir contra ela tb…
Estou com uma dúvida ? Minha operadora de celular é a telemig celular que passou a ser Vivo! Fui na lj da Vivo e tem um aparelho Nokia 2720 para vender. Mas no site do extra tem o mesmo aparelho , bem mais barato, só que lá diz que não funciona com a vivo, apesar de ser desbloqueado. Não entendo!!! Liguei para a Nokia e me falaram que o aparelho do extra só funciona com a Tim, Oi e Claro. É a frequencia dual band . Não tem jeito de mudar essa frequencia e ele passar a funcionar com a Vivo??? Tem alguns sites de vendas d aparelhos que dizem que os aparelhos funcionam com a telemig celular, mas com a vivo não ! È outra dúvida !!! pq ???
quando entru em vigor a lei de desbloceio de aparelho celular, quero saber a data e o ano?
@anaclarab e eles não podem cobrar. http://www.rotativo.org/qual-celular/desbloquear-celular-nao-sera-mais-problema-em-fevereiro-e-gratis/
@anaclarab e eles não podem cobrar. http://www.rotativo.org/qual-celular/desbloquear-celular-nao-sera-mais-problema-em-fevereiro-e-gratis/
@SandrinhoP http://t.co/GxqRGDPy